22.1.12

Você está do lado de quem? Estado/polícia ou Povo/periferia? LIBERDADE JÁ! COMUNIDADE DO PINHEIRINHO FORÇA NA LUTA!

Você está do lado de quem? Estado/polícia ou Povo/periferia? LIBERDADE JÁ!

COMUNIDADE DOS PINHEIRINHOS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SOFRE COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE!

MAIS UMA VEZ, A POLÍCIA DEMONSTRA QUE É APENAS UM BRAÇO DE REPRESSÃO DO ESTADO. E O POVO MANTEVE SUA POSTURA GUERREIRA, E ENFRENTOU A REPRESSÃO COMO PODE.

LIBERDADE JÁ! AVANTE GUERREIROS EM NOME DA JUSTIÇA E DA LIBERDADE!

PM e moradores se enfrentam em reintegração de posse de área em SP

Policiais militares e moradores de uma área ocupada conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, cidade a 97 quilômetros de São Paulo, se enfrentaram na manhã desde domingo durante reintegração de posse do terreno de mais de um milhão de metros quadrados. Segundo a secretaria de saúde da cidade, pelo menos uma pessoa ficou ferida em estado grave durante a ação feita pela Tropa de Choque da PM. O homem ferido teria sido baleado e está internado em estado grave no Hospital Municipal da cidade. O Comando da Polícia Militar informou que o disparo não teria sido feito pelo policiamento.

Ainda de acordo com balanço da Secretaria de Saúde, duas pessoas foram atendidas em estado de choque na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo dos Alemães. Elas estavam nervosas, mas não tinham nenhum ferimento e já foram liberadas. Outra pessoa também foi atendida na UPA atingida por uma pedra. No entanto, não há confirmação se ela foi ferida no confronto do Pinheirinho.

A operação de desocupação da área do Pinheirinho começou por volta das 6h deste domingo. A PM cumpre ordem judicial que ordena a reintegração da área invadida. Segundo o comando da Polícia Militar, dois mil policiais participam da operação de despejo.

Os policiais cercaram a área ocupada e um carro blindado da polícia entrou na frente seguido pela Tropa de Choque e pela equipe da Rota, que foi deslocada de São Paulo. Dois helicópteros Águia também estão sendo usados na operação. Os moradores fizeram barricadas em pontos estratégicos da ocupação para impedir o avanço do policiamento.

Eles atearam fogo nas barricadas para dificultar a movimentação dos PMs. Soldados do Copor de Bombeiros também foram chamados para participar da reintegração de posse.
Segundo a TV Vanguarda,a filiada da TV Globo, os policiais cortaram as cercas da ocupação e entram em grupos separados. A polícia utilizou bombas de efeito moral, e alguns moradores apresentaram resistência. Quatro pessoas foram presas por incitação à violência. A informação oficial da Polícia Militar é que a operação está transcorrendo normalmente, apenas com o registro de um ferido.

Ainda segundo a polícia, alguns moradores do Pinheirinho derrubaram as grades do Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local onde tendas foram montadas para que os moradores sejam encaminhados ao sair das casas. Os manifestantes entraram em confronto com guardas municipais que fazem a segurança do ginásio.

A reintegração de posse do Pinheirinho havia se tornado uma batalha judicial. Na última terça-feira, a polícia já se dirigia ao local para cumprir a reintegração de posse, mas foi parada por uma ordem da Justiça Federal que suspendia a ação. O documento, assinado pela juíza federal Roberta Monza Chiari, foi cassado no mesmo dia, pois o juiz reconheceu que a competência do caso deveria continuar com a Justiça Estadual. Por esse motivo a reintegração de posse continuava mantida.

Durante a semana, os advogados do movimento que lidera o acampamento protocolaram novos recursos contra a decisão. Na Justiça Estadual todos foram negados. Na última sexta-feira, novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal.

O Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento para que a decisão da juíza substituta - a expedida na terça-feira - fosse novamente considerada. Mas, a juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não haviado sido notificada e que, a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente. A Advocacia Geral da União expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida. Cabe recurso, mas a AGU informou que "ainda está estudando qual medida irá adotar".

O terreno do Pinheirinho foi ocupado há 8 anos e pertence à massa falida da empresa Selecta, que pertence ao especulador Naji Nahas. No local vivem cerca de 1.600 famílias, cerca de 5.500 pessoas, segundo o censo da Prefeitura. Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércio e igrejas.

Na última quarta-feira, uma reunião, em São Paulo, decidiu suspender, por 15 dias, o processo de falência da empresa Selecta - que é a dona do terreno ocupado pelos moradores na zona sul de São José dos Campos. Participaram da reunião os representantes da Selecta, o senador Eduardo Suplicy e deputados estaduais e federais. Segundo o documento, "a massa falida concorda com a suspensão da falência pelo prazo de 15 dias". O texto diz, ainda, que "o mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido" assim que o prazo acabar, independentemente "de qualquer aviso ou comunicação". Mas o prazo acabou não sendo cumprido.

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